Direito Imobiliário

O escritório é fortemente especializado em direito imobiliário, tanto na advocacia consultiva - através de notas técnicas sobre propriedade e posse de bens imóveis e sobre outros direitos reais, do acompanhamento de lavratura de escrituras públicas e da elaboração de outros instrumentos de alienação imobiliária, da cessão ou gravame de bens imóveis; do acompanhamento de registros e averbações perante os cartórios de registro de imóveis; da elaboração de contratos concernentes a negócios imobiliários - como na área contenciosa, mediante a representação em processos administrativos ou judiciais, que tenham por objeto conflitos referentes a negócios imobiliários.

O escritório Stela Anicácio & Advogados Associados realiza assessoria para todas as etapas da incorporação imobiliária, em suas diversas modalidades, seja no desenvolvimento, acompanhamento e registro de incorporações imobiliárias, bem como obtenção de certidões e alvarás e por fim averbação da construção com a transferência das escrituras definitivas aos adquirentes finais dos imóveis, atendendo aos diversos tipos e formatos de empreendimentos, tais como shopping centers, hotéis, fundos imobiliários, inclusive quanto ao pleno atendimento das regras urbanísticas que disciplinam o exercício das atividades empresariais no solo urbano.

Oferecemos os seguintes serviços em assessoria jurídico-imobiliária:

• Consultoria em compra e venda de imóveis
• Consultoria em constituição de hipotecas, alienações fiduciárias e outras garantias de pagamento de obrigações
• Elaboração de incorporações para desenvolvimentos imobiliários
• Elaboração de acordos que envolvam permuta física ou financeira
• Elaboração de contratos que envolvam dação em pagamento
• Elaboração de pareceres nos mais diversos temas envolvendo o Direito Imobiliário
• Defesa em ações judiciais que envolvam o Direito Imobiliário