Direito do Consumidor

O escritório Stela Anicácio & Advogados Associados oferece tanto atendimento consultivo, na prevenção e orientação do cliente sobre seus direitos e sobre as questões legais do assunto em discussão quanto atendimento contencioso, quando os conflitos instaurados já foram levados a juízo.

A aplicação do Direito do Consumidor se dá em questões conflituosas entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. O Código de Defesa do Consumidor, cuja promulgação acabou por criar, no Direito, um ramo específico para atender às demandas que envolvem seus princípios e normas, tem como objetivos atender às necessidades dos consumidores, proteger seus interesses econômicos, garantir o respeito a sua dignidade, saúde e segurança, além de manter a transparência e harmonia nas relações de consumo.

O escritório Stela Anicácio & Advogados Associados também se destaca na defesa dos interesses de seus clientes frente a órgãos administrativos, como Procon e Agências Reguladoras.

Atuando na defesa de interesses em questões relativas ao Direito do Consumidor, os serviços prestados pela Stela Anicácio & Advogados Associados se destinam a causas movidas em Varas Cíveis, nas quais a exigência de advogado é obrigatória, como a processos que tramitam em Juizados Especiais, onde, apesar de não ser obrigatória, a presença de um advogado pode ser determinante para o êxito da causa.

O Código de Defesa do Consumidor institui regras rígidas para as relações de consumo. Por isso, os advogados da Stela Anicácio & Advogados Associados também atuam na prevenção de conflitos, orientando as partes envolvidas na redação e interpretação de contratos de consumo, além de indicarem as melhores práticas e condutas em assuntos que dizem respeito à relação entre consumidores e fornecedores, evitando, muitas vezes, o litígio.

Considerando que o Código do Consumidor vem sendo aplicado às mais diversas relações empresariais, o escritório oferece sua sólida experiência e conhecimento para atuação nos mais diferentes ramos de negócios.