Direito das Sucessões
Descrição
A sucessão implica sempre em uma mudança na titularidade de bens, direitos e obrigações, podendo ocorrer através de uma relação entre pessoas vivas (inter vivos) ou em decorrência do falecimento de alguém (causa mortis).
O momento da sucessão pode ser bastante delicado, especialmente nos casos de sucessão causa mortis, trazendo desafios e muitas vezes conflitos entre os familiares, que poderiam ser evitados se um planejamento sucessório tivesse sido elaborado.
Neste contexto, um suporte jurídico especializado se torna fundamental para minimizar os conflitos familiares, a fim de se evitar longos processos judiciais e, consequentemente, o enfraquecimento dos laços familiares e a perda ou a deterioração do próprio patrimônio familiar.
A atuação do escritório Stela Anicácio & Advogados Associados no Direito das Sucessões abrange:
- Planejamento Sucessório
- Doação
- Elaboração de Testamentos
- Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital)
- Inventário judicial e Extrajudicial
- Partilha e Sobrepartilha de bens
- Anulação de Partilha
- Colação
- Composição entre herdeiros
- Alvarás em geral