Notícias | Postado no dia: 19 novembro, 2025

Gestante perde estabilidade por recusar retorno ao emprego

Caso ganha destaque ao envolver a demissão de uma gestante durante um contrato de experiência 🚨

Depois da dispensa, descobriu-se que ela já estava grávida, e a empresa, que não tinha conhecimento disso, ofereceu que ela voltasse ao trabalho. Porém, a reintegração foi recusada sem nenhum motivo médico ou justificativa apresentada.

Diante dessas circunstâncias, o juiz avaliou que não seria correto aplicar a regra da estabilidade, já que a empresa demonstrou boa-fé ao tentar corrigir a situação. O processo mostrou como a Justiça analisa cada detalhe antes de decidir, especialmente quando há dúvidas sobre intenção e postura das partes.
Esse caso reacendeu discussões sobre como situações envolvendo gestantes devem ser tratadas e os limites da proteção legal.

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Fonte: Reforma Tributária. Acessado 19/11/2025.