Artigos | Postado no dia: 15 outubro, 2025
Como e quando fazer contrato de confidencialidade?
A rotina empresarial envolve troca constante de informações. Muitas vezes, esses dados são estratégicos e, se divulgados sem controle, podem prejudicar a competitividade do negócio.
É nesse contexto que entram os contratos de confidencialidade, instrumentos jurídicos que protegem informações sensíveis dentro das empresas.
Saber quando fazer contrato de confidencialidade e como redigir esse documento é essencial para evitar riscos trabalhistas e empresariais.
Siga a leitura para entender!
O que são contratos de confidencialidade?
Os contratos de confidencialidade são acordos firmados entre empregador e empregado, ou até mesmo entre empresas parceiras, com o objetivo de impedir a divulgação de informações estratégicas.
Esses contratos garantem que dados sobre processos internos, clientes, tecnologia ou estratégias comerciais não sejam repassados a terceiros sem autorização.
Por exemplo, imagine uma empresa de tecnologia que desenvolve um software exclusivo.
Se um colaborador tiver acesso ao código-fonte e não existir um contrato de confidencialidade, ele poderia repassar essa informação a um concorrente sem que a empresa tivesse meios jurídicos eficazes para agir.
Assim, compreender como fazer contrato de confidencialidade é um passo fundamental para qualquer empregador que deseja proteger seus ativos intangíveis.
Quando fazer contrato de confidencialidade?
Muitos gestores têm dúvidas sobre quando fazer contrato de confidencialidade. A resposta é simples: sempre que houver risco de exposição de informações estratégicas. Isso pode ocorrer em situações como:
- Contratação de novos colaboradores: principalmente em cargos de confiança, de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento.
- Negociações comerciais: ao tratar de fusões, aquisições ou parcerias, é importante assegurar que informações não vazem durante as conversas preliminares.
- Projetos internos: em atividades de inovação, lançamento de produtos ou serviços ainda não divulgados ao mercado.
Dessa forma, os contratos de confidencialidade funcionam como uma ferramenta preventiva, evitando litígios futuros e fortalecendo a segurança jurídica da empresa.
Como fazer contrato de confidencialidade?
A elaboração do contrato deve ser clara, objetiva e juridicamente adequada. Alguns pontos são indispensáveis em como fazer contrato de confidencialidade:
- Definição de informações sigilosas: o contrato precisa listar o que é considerado confidencial, evitando brechas.
- Deveres das partes: explicitar a obrigação de não compartilhar, copiar ou utilizar as informações para fins pessoais.
- Duração da obrigação: estabelecer se o dever de confidencialidade vale apenas durante o contrato de trabalho ou mesmo após seu encerramento.
- Penalidades: incluir consequências em caso de descumprimento, como indenização por perdas e danos.
- Abrangência: definir se o contrato se aplica apenas ao empregado ou também a prestadores de serviços e fornecedores.
Benefícios dos contratos de confidencialidade para empregadores
Empresas que adotam essa prática têm vantagens competitivas importantes. Além de resguardar informações valiosas, os contratos de confidencialidade:
- Reduzem riscos de disputas judiciais relacionadas ao uso indevido de dados.
- Reforçam a imagem da empresa como organizada e comprometida com a segurança da informação.
- Transmitem clareza e profissionalismo aos colaboradores e parceiros.
Para o empregador, essa medida é uma das mais eficazes no campo da consultoria trabalhista preventiva, pois antecipa conflitos e fortalece a proteção jurídica do negócio.
FAQ sobre contratos de confidencialidade
- Quem pode assinar contratos de confidencialidade?
Tanto empregados quanto prestadores de serviço, fornecedores e parceiros comerciais podem ser incluídos em contratos de confidencialidade. - O contrato vale mesmo após a saída do funcionário?
Sim. É possível estabelecer que o dever de sigilo continue por um período após o fim da relação de trabalho, protegendo a empresa em longo prazo. - Existe um modelo padrão de contrato de confidencialidade?
Não. Cada empresa deve adaptar o contrato conforme sua realidade, área de atuação e tipo de informação a ser protegida. - O que acontece se o empregado descumprir o contrato?
O empregador pode cobrar judicialmente indenização por danos causados pela quebra de confidencialidade, além de aplicar sanções previstas no documento. - Posso usar contrato de confidencialidade em estágios e contratos temporários?
Sim. Sempre que houver acesso a informações estratégicas, é recomendável que o contrato seja aplicado, independentemente do tipo de vínculo.
Conclusão
Os contratos de confidencialidade são ferramentas jurídicas indispensáveis para empresas que lidam com dados estratégicos.
Saber quando fazer contrato de confidencialidade e compreender como fazer contrato de confidencialidade garante mais segurança ao empregador, reduz riscos trabalhistas e preserva vantagens competitivas.
Por isso, investir em um contrato bem estruturado é mais do que uma formalidade: é uma medida de proteção empresarial que demonstra profissionalismo e preocupação com a sustentabilidade do negócio.
Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco. Estamos disponíveis para fornecer assistência e auxiliá-lo no que for preciso.
